SEMINÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SEMINÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO
Por Suely Torres
Nos dias 7e 8 de fevereiro, o DIEESE e as Centrais Sindicais promoveram o Seminário “Reforma da Previdência – Desafios e ação Sindical". Durantes os dois dias, dirigentes sindicais debateram os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), que trata da reforma da previdência social proposta pelo governo do presidente Temer, bem como as estratégias de ação para enfrentar mais essa investida contra os trabalhadores e o povo.
O evento, que foi realizado no auditório do nosso Sindicato, contou com a presença de sindicalistas de todo o país, representando nove Centrais Sindicais - UGT, CGTB, CSP – Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST, e CSB – teve, além do ato de abertura, nove exposições de técnicos e estudiosos do assunto, abordando as consequências que a reforma trará aos trabalhadores e à sociedade, caso seja aprovada da forma como está.
No primeiro dia do Seminário, foram abordados os temas “A Seguridade Social e a Previdência: atribuições e fontes de financiamento”, ministrada pelo consultor Luciano Fazio e pelo presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antônio Romero. No período da tarde, o tema “Contexto e Motivação da Reforma da Previdência” foi abordado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, e pelo técnico da Subseção do DIEESE na CUT-MG, Frederico Melo.
Já o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), e a técnica do Escritório Regional do DIEESE em Minas Gerais, Fátima Guerra, encerraram o primeiro dia do evento com apresentações sobre “A PEC 287, conteúdo, impacto geral e tramitação”
Na manhã do dia seguinte, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o assessor de previdência social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Evandro Morello, e a técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Joana Mustafa, debateram sobre A PEC e os impactos nos diversos segmentos populacionais: servidores, professores, mulheres e rurais.
No período da tarde, as Experiências de Reforma Previdenciária na América Latina foram apresentadas pelo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, e, por videoconferência, pelo representante do Departamento de Proteção Social da OIT em Genebra, Fábio Duran.
O presidente do nosso Sindicato, Chiquinho Pereira, que no Seminário estava representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT), falou da importância da realização do evento e da honra do nosso Sindicato em sediar o evento. Para ele, o Seminário conseguiu cumprir o seu objetivo, realizando um debate produtivo e esclarecedor.
“Precisamos nos esforçar para realizar esse Seminário em outros estados brasileiros, pois, sem dúvida alguma, aprofundamos todo diagnóstico dos nossos problemas. No entanto, ainda temos dificuldades e estamos patinando um pouco sobre como nós vamos fazer o enfrentamento desses problemas tão graves e fundamentais para os trabalhadores”, disse Chiquinho Pereira.
No final da sua intervenção, Chiquinho alerta os sindicalistas presentes sobre a necessidade de disputar a consciência das massas, em especial, dos trabalhadores com o empresariado, que tem realizado esforços, pressionando o governo, no sentido de aprovar as reformas, principalmente a previdenciária, trabalhista e sindical com o objetivo de resolver a crise econômica retirando e restringindo os direitos dos trabalhadores e do povo.
“É preciso disputar as massas com os setores empresariais; é preciso mobilizar os trabalhadores para ocupar as ruas na luta pelos direitos e, especialmente, é preciso que o movimento sindical ocupe o congresso nacional para pressionar os senadores e deputados, para que reflitam sobre as graves consequências que a proposta de reforma da previdência apresentada trará aos trabalhadores e ao povo.” Finalizou Chiquinho Pereira.
