PATRONAL NÃO CUMPRE ACORDO E TRABALHADORES VÃO À LUTA!
PATRONAL NÃO CUMPRE ACORDO E TRABALHADORES VÃO À LUTA!
Por Suely Torres
Campanha Salarial ABC (Foto: Paulo Rogério "Neguita")
Todos sabem que a data-base da nossa categoria no ABC é 1º de junho e durante as reuniões de negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho com o sindicato patronal do ABC, surpreendentemente, os patrões apresentaram uma pauta de reivindicação retirando várias cláusulas econômicas e sociais da CCT, conquistadas há décadas pelos trabalhadores e, em contrapartida, concederiam aumento real para categoria.
Os patrões queriam retirar conquistas como plano de saúde, o abono do Dia do Padeiro, fim da estabilidade do retorno das férias, a ave na cesta de natal, a folga aos domingos, suspensão do pagamento da cesta básica para trabalhadores afastados pelo INSS, não pagamento da PLR ao trabalhador afastado pelo INSS, entre tantas outras conquistas.
Mas a pauta de reivindicação do patronal não parou por aí. Eles propuseram ainda a adoção do banco de horas; diminuição do horário das refeições para 30 minutos; fracionamento das férias em três (3) vezes; compensação de horas extras na semana posterior; dispensa do controle de jornada para as empresas com até 20 funcionários; retirada da estabilidade no período de dissídio coletivo e tantas outras aberrações. Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato.
A bancada dos trabalhadores, de pronto, rejeitou a proposta do patronal, ficando acordado entre as partes (Sindicato dos Trabalhadores e sindicato patronal) que todas as cláusulas das Convenções Coletivas anteriores seriam mantidas e o reajuste seria de 3,50%, considerando, praticamente, apenas a reposição da inflação do período. Essa proposta é menos prejudicial para os trabalhadores, pois garante a manutenção de inúmeros direitos.
Campanha Salarial ABC 2017: Assembleia de aprovação da proposta do patronal (foto: Paulo Rogério "Neguita")
ROMPENDO O ACORDO
Lamentavelmente, depois de realizado e selado o Acordo, inclusive de ter finalizada a redação da Circular em conjunto, o sindicato patronal rompeu o Acordo e alterou a minuta colocando todos os itens que retiravam os direitos que constavam na Convenção Coletiva anterior, demonstrando, claramente, que não cumpre com a palavra dada. Para nós, essa é uma atitude pouco convencional de pessoas que se dizem representar um dos maiores setores econômicos do país.
Além de fazer outro documento alterando o Acordo, o sindicato patronal teve a insensatez de enviar um comunicado aos escritórios de contabilidade das empresas da região, onde expressa claramente que todo desconto havido em folha de pagamento referente à mensalidade associativa para repasse aos sindicatos dos trabalhadores ou contribuição assistencial será de inteira responsabilidade da contabilidade.
Ao tomar conhecimento da atitude lastimável dos patrões, o nosso Sindicato encaminhou ofício reiterando o que foi Acordado na Mesa de Negociação e, portanto, rejeitando as modificações proferidas pelo sindicato na minuta da CCT. Ou seja, para o nosso Sindicato o que vale é o que foi Acordado entre as partes e não as alterações feitas pelos patrões na calada da noite, de forma desrespeitosa e, no mínimo, de maneira estranha ao processo democrático que deve percorrer uma negociação.
ATITUDES GROSSEIRAS E OPORTUNISTAS DO SINDICATO PATRONAL
Para Chiquinho Pereira, a atitude do sindicato patronal foi, no mínimo, grosseira e oportunista. Grosseira porque o normal que se espera de uma pessoa, de um governo ou de uma entidade representativa é que cumpra o que foi negociado. Não é admissível e, muito menos, nem de bom tom que um sindicato sente para negociar e depois de finalizado o Acordo entre as partes, de ter sido publicado em jornal, divulgado para os trabalhadores, empresas e escritórios de contabilidade faça alterações na redação do documento que foi redigido por ambos.
Oportunista porque o sindicato patronal aproveitou a aprovação da Lei 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista - a qual só entrará em vigor a partir do dia 13 de novembro - para retirar da Convenção Coletiva de Trabalho, inúmeros direitos dos trabalhadores. Inclusive, interpreta de forma equivocada a aplicação da Lei, quando exige a suspensão da contribuição associativa, numa demonstração clara de tentar prejudicar as ações do nosso Sindicato. O patronal ignora o fato da Lei 13.467/2017 ainda estar sendo debatida pelo governo e centrais sindicais, pois existem pontos que necessitam de ajustes, os quais serão realizados através de Medida Provisória. Relata o sindicalista.
O nosso Sindicato preza pela responsabilidade, transparência e democracia no trato das questões que envolvem os interesses dos trabalhadores. Desta forma, além de encaminhar vários documentos ao sindicato patronal, as empresas e aos escritórios de contabilidade reafirmando sua posição perante o que foi Acordado, acha fundamental relatar aos trabalhadores as dificuldades que estão sendo impostas pelos patrões em assinar aquilo que eles já haviam concordado.
É importante ainda que todos os trabalhadores saibam que mesmo com essa atitude grosseira e oportunista do sindicato patronal, as empresas estão mantendo os Acordos e a Convenção Coletiva, cumprindo o compromisso com os trabalhadores, o que comprova a relação de confiança e de respeito mútuo com o nosso Sindicato.
Portanto, trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria no ABC, se preparem, pois a nossa luta continua. Vamos nos organizar para evitar a perda de nossos direitos e conquistas. Vamos à luta por nenhum direito a menos!